Edilardo afirmou que o fotógrafo Manoel Lima, falecido em 2008, figura na folha de pagamentos da Prefeitura em 2009 por falha no Portal da Transparência.
Politicagem e falhas no Portal da Transparência do Município de Tejuçuoca. Foram esses os motivos apresentados pelo prefeito Edilardo Eufrásio (PSDB) para o “equívoco” de que o fotógrafo Manoel Lima de Sousa - falecido ainda no ano de 2008 - figurasse na folha de pagamentos da Prefeitura, tendo recebido exatos R$ 24.103,90 por serviços prestados durante o ano 2009, de acordo com a Receita Federal.
O prefeito afirmou que o fotógrafo ocupou o cargo comissionado de assessor de imprensa da Prefeitura até agosto de 2007, quando foi exonerado. Ainda segundo o chefe do Executivo, o salário base de Manoel Lima era de somente R$ 400 mensais. Contudo, o falecimento do fotógrafo não teria sido comunicado à Receita Federal e, consequentemente, a declaração de exercício de 2008 de Manoel estaria pendente.
O caso foi denunciado pela irmã do fotógrafo, Verônica Lima, que descobriu a irregularidade ao tentar resolver uma pendência na Receita Federal, onde uma funcionária lhe aconselhou que procurasse a Justiça. “Por que ela não nos procurou ao invés de buscar o filho do ex-prefeito”, questionou Edilardo.
Após requerimento do prefeito, ofício encaminhado à Prefeitura pelo Banco do Brasil informa que “não consta” nenhum pagamento ao servidor Manoel Lima, após o período de outubro de 2008. O estabelecimento é responsável pelo repasse da folha de pagamentos do Executivo.
O prefeito decretou ainda a contratação de auditoria para realizar uma fiscalização em todas as instâncias da Prefeitura, com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades e “crimes contra o erário público”.
“Pura politicagem”
Segundo Edilardo, consta em documentos do Portal da Transparência do Município que, ainda em 2002, Manoel de Lima ocupava vários cargos na Secretaria de Administração e Finanças. Por esse motivo, ele afirma que o banco de dados dos servidores municipais é passivo de irregularidades provenientes da gestão anterior.
Naquele período, governava a cidade o ex-prefeito João Mota, que responde processo por improbidade administrativa, sendo ele pai do vereador que denunciou as irregularidades, Guto Mota (PTB).
Quanto ao vereador João Matos (PSB), que também denunciou a irregularidade, o prefeito afirmou que o mesmo não teria “respaldo” para fazer acusações, uma vez que responde a ação de improbidade administrativa, referente ao período em que foi tesoureiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), entre janeiro de 2003 e julho de 2007. O vereador é alvo de investigação do Ministério Público Federal, acusado de desviar cerca de R$ 765 mil das anuidades dos profissionais da Saúde.
Em sua defesa, Matos negou motivação política na denuncia. “Existe o processo, mas não é só contra mim. Nem fui intimado ainda. Não tem nada a ver com a denúncia. Nós apenas ajudamos a irmã do rapaz na denúncia”, afirmou.
O POVO tentou ouvir o vereador Guto Mota na tarde de ontem. Porém, seus dois celulares estavam desligados ou fora da área de cobertura.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Segundo o prefeito Edilardo Eufrásio, o Portal da Transparência dispõe de informações incorretas, que se repetem desde a gestão anterior, quando o pai do vereador denunciante ocupava a Prefeitura de Tejuçuoca.
Fonte: O Povo
